UNIFIO - Direito Tributário e Empresarial

Área do Conhecimento:

Direito

Apresentação e objetivos do curso:

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário e Empresarial objetiva a qualificação dos graduados em Direito e áreas afins para o exercício da profissão especializada, atendendo à necessidade do mercado em relação a profissionais especializados e habilitados nas áreas do Direito Tributário e Empresarial. Visa também ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

Público-Alvo:

 

Graduados em curso superior reconhecido pelo MEC, em qualquer área do conhecimento, com atuação e/ou interesse na área do Direito Tributário e Empresarial, interessados em atualização de conhecimentos e qualificação profissional para buscar soluções que possibilitem uma interação positiva entre os vários ramos do direito de regulação da atividade econômica e empresarial no Brasil.

Conteúdo Programático:

Módulo: Direito Tributário

Carga horária: 120 h/a

Sistema constitucional tributário. Princípios Constitucionais. As finanças públicas. Tributos. Espécies tributárias. Legislação tributária. Norma jurídica tributária. Hipótese de incidência. Relação jurídica tributária. Crédito tributário e administração tributária. Dos Impostos. Das contribuições especiais. A (im)possível Reforma Tributária. Processo administrativo e judicial tributário

Módulo: Direito da Empresa

Carga horária: 120 h/a

Direito Constitucional Econômico. Direito Penal Empresarial. Direito Societário I. Direito Societário II. Direito da Concorrência. Direito Falimentar I. Direito Falimentar II. Reorganização Empresarial. Teoria Geral dos Contratos. Direito das Relações de Consumo. Responsabilidade Civil da Empresa e do empresário.

Módulo: A empresa em relação aos seus titulares, Estado e Sociedade.

Carga horária: 120 h/a

A Empresa e as relações com trabalhadores. Direito do Trabalho nos atuais dias. A terceirização. As relações da empresa com clientes e com terceiros. Direito das Relações de Consumo. Responsabilidade civil da empresa e do empresário. O Sistema Tributário e o impacto na atividade empresarial. Planejamento Tributário. Compliance e a ética na atividade empresarial. Governança corporativa. A empresa e o meio ambiente. Os impactos do sistema previdenciário na atividade econômica. Direito bancário.

COORDENAÇÃO 

Prof. Dr. Renato Bernardi

Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Local de realização: Centro Universitário UNIFIO

Carga horária total: 360 h/a, sem prejuízo da elaboração da Monografia.

Duração do curso: 18 meses de período letivo e 05 meses para elaboração da Monografia

AULAS PRESENCIAIS NA DEPENDÊNCIA DAS CONDIÇÕES LEGAIS E SANITÁRIAS VIGENTES

Investimento: 20 parcelas de R$ 450,00

Descontos especiais*:

• Egressos do UNIFIO, UENP e UNIMAR: 10% de desconto
• Grupo de cinco ou mais alunos: 15% de desconto
• Advogados de subseções conveniadas: 15% desconto
• Matrículas antecipadas até 28/02/2021 (todos os interessados): R$ 300,00 
• Valor promocional para formandos UNIFIO, UENP, UNIMAR e INTERVEPES, com matrículas até 28/02/2021: R$ 280,00.

*Os descontos não são cumulativos.

Inscrições: Abertas

Matrículas: Abertas

Previsão de início: 13/03/2021

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA

Uma Fotocópia do RG e do CPF (carteira profissional, OAB, CNH, entre outros, não são válidos para fins de registro)

Uma Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento

Uma Fotocópia do Diploma de Graduação (frente e verso; trazer o original para conferência)

Uma Fotocópia do Histórico da Graduação

Duas Fotos 3x4 recente (coloridas; não podem ser digitalizadas ou fotocopiadas)

Uma Fotocópia do Comprovante de Residência

Currículo

MAIS INFORMAÇÕES:

Telefones: 14 3302-6443, 3302-6502, 3302-6445

Whatsapp: (14) 99683-3771

e-mail: comercial@unifio.edu.br