UNIFIO - Direito Civil/Processual Civil Local: Unifio - Ourinhos/SP

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil une, de modo conveniente e necessário a visão do direito material à visão do direito processual, com ênfase à formação continuada e à atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

UNIFIO - Direito Civil/Processual Civil

APRESENTAÇÃO:

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil une, de modo conveniente e necessário a visão do direito material à visão do direito processual, com ênfase à formação continuada e à atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

 

PÚBLICO ALVO

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

 

OBJETIVOS

Hodiernamente, constata-se que a melhor forma de se estudar o processo civil é iniciando o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o novo perfil que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar e melhorar o conhecimento no campo jurídico.

O curso busca o aprimoramento dos profissionais sobre vários temas relacionados a esses ramos do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando a dar aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processual Civil.

A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é conciliar uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando de uma forma mais adequada a aplicações das normas envolvendo as duas áreas, qualificando os alunos para a docência no Magistério Superior, incentivando a pesquisa e os debates, além de fomentar a conscientização da cidadania.

 

COORDENAÇÃO 

Prof. Dr. Renato Bernardi

Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso

 

CORPO DOCENTE

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues - http://lattes.cnpq.br/4930475591986468

Daniel Marques de Camargo - http://lattes.cnpq.br/2824206494742167

Luis Henrique Barbante Franzé - http://lattes.cnpq.br/8622221415408430

Nelson Finotti Silva - http://lattes.cnpq.br/8190248086562267

Renê Francisco Hellman - http://lattes.cnpq.br/0675415044644956

Tayon Soffener Berlanga - http://lattes.cnpq.br/0200186439093382

Thiago Caversan Antunes - http://lattes.cnpq.br/2820117674849641

 

PROGRAMA MÓDULO: DIREITO DE PROCESSO CIVIL

Carga horária: 120 h/a

Ementa: O novo Processo Civil brasileiro: Principais Institutos. A Constitucionalização do Direito Processual Civil e os impactos na atividade jurisdicional. O processo civil e a fase conhecimento jurisdicional. Recursos na atuação no primeiro ciclo jurisdicional. Recursos nos Tribunais em Geral e nos Tribunais. As decisões judiciais e o dever de fundamentação.  Tutela de Urgência, Tutela de Evidência e Estabilização da Tutela. Tutela Executiva. Direito Processual Constitucional e as ações constitucionais. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e outros mecanismos de solução coletiva de conflitos. O Sistema dos Juizados especiais, inclusive da Fazenda Pública. Imutabilidade relativa das decisões judiciais e a Ação rescisória.

 

MÓDULO DE DIREITO CIVIL 1: RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO OBRIGACIONAL

Carga horária: 120 h/a

Ementa: Noções introdutórias sobre responsabilidade civil. Elementos da responsabilidade civil: conduta, nexo causal e dano. Causas excludentes da responsabilidade. Responsabilidade civil por ato de terceiro. Responsabilidade Civil do advogado. Responsabilidades em espécie: mídia, imprensa, internet e redes sociais. Responsabilidades em espécie: responsabilidade nas relações consumeristas. Responsabilidades em espécie: responsabilidade médica e dos demais profissionais de saúde. Responsabilidade Civil em Espécie: responsabilidade civil em caso de acidentes de trânsito. Teoria das obrigações contratuais. Contratos em geral . Teoria geral das obrigações extracontratuais. Obrigações por atos ilícitos. Direito Obrigacional e as Relações consumeristas.

 

MÓDULO DE DIREITO CIVIL 2: FAMÍLIA E SUCESSÕES E DIREITOS DA PERSONALIDADE

Carga horária: 120 h/a

Ementa: A família na amplitude conferida pela Constituição Federal de 1988. Parentesco e filiação/guarda, tutela e curatela. Proteção jurídica nas relações familiares internas e externas: Alimentos e bem de família. Casamento e união estável. Regimes de bens. Tratamento jurídico da adoção.  Direito das Sucessões: conceitos iniciais do direito sucessório. Das espécies de sucessão: Sucessão Legítima. Das espécies de sucessão: Sucessão testamentária. Inventário e partilha, petição de herança. Direitos da personalidade e o princípio da dignidade humana. Proteção legal dos Direitos de Personalidade.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Local de realização: Centro Universitário UNIFIO

Carga horária total: 360 h/a, sem prejuízo da elaboração da Monografia.

Duração do curso: 18 meses de período letivo e 05 meses para elaboração da Monografia

AULAS PRESENCIAIS NA DEPENDÊNCIA DAS CONDIÇÕES LEGAIS E SANITÁRIAS VIGENTES

Investimento: 20 parcelas de R$ 450,00

Descontos especiais*:

  • Egressos do UNIFIO, UNIMAR ou UENP: 10% de desconto
  • Grupo de cinco ou mais alunos: 15% de desconto
  • Advogados de subseções conveniadas: 15% desconto
  • Matrículas antecipadas até 28/02/2021 (todos os interessados): R$ 300,00 -
  • Valor promocional para formandos UNIFIO, UNIMAR, UENP e INTERVEPES, com matrículas até 28/02/2021: R$ 280,00.

*Os descontos não são cumulativos.

Inscrições: Abertas

Matrículas: Abertas

Previsão de início: 13/03/2021

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA

Uma Fotocópia do RG e do CPF (carteira profissional, OAB, CNH, entre outros, não são válidos para fins de registro)

Uma Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento

Uma Fotocópia do Diploma de Graduação (frente e verso; trazer original para conferência)

Uma Fotocópia do Histórico da Graduação

Duas Fotos 3x4 recente (coloridas, não podem ser digitalizadas ou fotocopiadas)

Uma Fotocópia do Comprovante de Residência

Currículo

MAIS INFORMAÇÕES:

Telefones: 14 3302-6443, 3302-6502, 3302-6445

Whatsapp: (14) 99683-3771

e-mail: comercial@unifio.edu.br

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